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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:30
Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons
Proposta facilita resolução de problemas de consumidores com fabricantes
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 13:45
Lei sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência
A Lei equipara a ordem pessoal e direta do empregador ao controle realizado a distância
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:01
Ser colaborativo: Futuro ou presente?
Ser colaborativo não significa agir apenas em prol dos outros, significa dividir conhecimento, estar presente, ter um propósito de agir e ser...
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:44
Mulher é condenada a 6 anos de reclusão por crime de extorsão pela Internet
Nome, idade e fotos falsas, endereço virtual instigante e misterioso (gatinhamanhosa@...): com esses atributos uma mulher conseguiu atrair um internauta, que caiu no "conto da chapeuzinho vermelho" e acabou extorquido em cerca de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:18
Site de compras coletivas vende até "disque-médico"
O serviço, diz o site, estaria respaldado no artigo 37 do código de ética do CFM: "O atendimento à distância dar-se-á sob regulamentação do CFM"
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:00
Nota Fiscal Paulista passa por mudanças após fraudes
Agora, o consumidor com cadastro no site pode transferir seus créditos apenas para contas corrente ou poupança das quais seja titular
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:06
Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária
Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:12
Mantida pronúncia de enteado acusado de homicídio
Comprovada a materialidade e presentes indícios da autoria do homicídio doloso duplamente qualificado, inviável a impronúncia dos réus.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 15:47
TJ mantém condenação por homicídio qualificado
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liminar indeferida.
Consta dos autos que o paciente estava recolhido desde 23 de março de 2009 por força de prisão temporária e que, em 21 de abril de 2009, foi-lhe decretada a prisão preventiva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 10:45
Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis
Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:52
Comunicação estratégica no mercado jurídico: da educação ao engajamento
Por Patrícia Schiaveto e Tatiana Olaya Velasquez.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:23
Existe ética nos ataques hackers?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Adovgados.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 09:37
Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso
Conforme a pena estabelecida pelo TRF1, o prazo prescricional aplicável é de oito anos. Ao analisar o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato que interrompeu a prescrição foi a publicação da sentença, em abril de 2007, o prazo de oito anos já transcorreu, o que extingue a punibilidade
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 18:46
05 Pontos de Cuidados Para Proteger seu Dropshipping
Entenda como proteger seu dropshipping e impedir riscos para seu negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:36
A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal
Por Franco Mauro Russo Brugioni.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:35
Como lidar com o assédio no ambiente de trabalho?
Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho
Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera 'presunção de doença ocupacional' e se a empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:19
CONTRAN - Resolução nº 659, de 14 de fevereiro de 2017
Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:30
Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.
Transmissão do fac-símile. Horário de expediente extrapolado. Tempestividade.
